a construção de um movimento, dentro e fora dos partidos, para
um trabalho de amplo esclarecimento e conscientização da popu-
lação, abordando principalmente a superioridade e a utilidade
prática do parlamentarismo em relação ao presidencialismo que
tanto nos desgasta e atravanca.
Na remoção dos obstáculos ideológicos que se antepõem recor-
rentemente à mudança parlamentarista está o mito da “tradição”
presidencialista do Brasil. Falar em tradições políticas num país
de recente passado colonial, de passageira monarquia e de uma
democracia ainda adolescente chega a ser abusivo do ponto de
vista histórico.
O outro mito insustentável é o fantasma da instabilidade na
qual o Brasil seria mergulhado como resultado da adoção do parla-
mentarismo. Basta comparar esse temor com a realidade gritante
do momento presidencialista atual para se convencer do contrário.
De fato, se formos falar de crise e instabilidade bastaria citar o
quadro de desagregação e paralisia provocado pelo último governo
Dilma e a agonia do governo Temer para verificar como o sistema
presidencialista é incapaz de resolver suas crises de legitimidade
sem colocar o país inteiro em sobressalto permanente e à mercê de
tão desgastante e prolongada instabilidade político-institucional.
Nas condições do parlamentarismo, a crise política brasileira
já teria redundado na dissolução do parlamento e na convocação
de eleições antecipadas com a formação de um novo ministério e
a recomposição das forças políticas. Se a profundidade da crise
assim viesse a exigir, o remédio, embora amargo, voltaria a se
repetir, até obrigar essas forças políticas à produção de uma
maioria estável capaz de colocar em prática um programa de
governo mais definido, baseado em princípios e escolhas estraté-
gicas melhor debatidas e compreendidas pelos eleitores.
Ademais, como no parlamentarismo as funções de Estado e de
governo são exercidas separadamente (a primeira delas pelo presi-
dente da República e a segunda pelo primeiro ministro), numa
situação de crise dificilmente os ocupantes das duas funções
estariam ao mesmo tempo envolvidos em escândalos a ponto de
ambos ficarem ameaçados de perda simultânea dos seus cargos.
Normalmente, como o presidente da República, no parlamenta-
rismo, tende a ser um político de maior experiência e trajetória
conhecida e reconhecida, além de ocupar-se das políticas de
Estado de longo curso e de estabilidade mais garantida, em
momentos de queda do governo e do primeiro ministro, ao presi-
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Anivaldo Miranda