barateando o processo eleitoral teremos um outro corpo de repre-
sentantes, mais próximo do eleitor e com menos desvio provocado
pela intervenção do poder econômico.
Esse sistema, por sua vez, evita um segundo mal de nosso
processo eleitoral: votar em um candidato e eleger outro, graças a
coligações. Neste caso, não existiria. Cada partido teria seus candi-
datos e os eleitos seriam os mais votados em cada circunscrição.
O eleitor, assim, terá o seu voto respeitado, e reconhecido. Apenas
a nível majoritário seria permitido coligações, mas sem consequên-
cias no tempo de TV, como ocorre hoje, porque este não existiria.
O segundo problema é o financiamento. Não é problema fácil e
os exemplos do mundo mostram normas distintas. Em alguns
países as empresas podem contribuir, em outros não. Em alguns
existe fundo partidário, em outros não. Sugiro distinguir dois
casos. Nas eleições parlamentares (Câmara de Vereadores, de
Deputados Estaduais ou Federais) e de prefeitos o financiamento
seria de doações individuais de pessoas físicas, até um valor de
5% de sua renda declarada no ano anterior, podendo o mesmo
abater de seu imposto de renda. Ou, um valor máximo por pessoa,
definido previamente pelo tribunal eleitoral, sempre passível de
ser abatido do imposto de renda.
No caso das eleições majoritárias de presidente, Senado e
Governo Estadual, em que não existe a divisão da circunscrição
eleitoral (Estado ou país), ademais das doações poderiam os parti-
dos utilizar o fundo partidário, expressamente designado para
esta finalidade. Claro que há um prejuízo para o contribuinte,
mas seria ingênuo imaginar que seria possível realizar uma elei-
ção presidencial apenas com doações de militantes, amigos e
simpatizantes dos partidos e candidatos.
O terceiro problema que quero aqui abordar refere-se ao leque
partidário que temos hoje em dia, extremamente aberto, com
praticamente 40 partidos legalizados e mais de 40 solicitando
inscrição. É um número excessivo, em qualquer ângulo de análise.
Por outro lado, sabe-se que alguns destes partidos são simples
cabides de emprego ou forma pouco lícita de ganhar dinheiro.
Partidos de circunstâncias, sem ideologia, sem história, sem base
social como ocorre com a maioria dos pequenos partidos, e mesmo
de alguns médios.
As delações referentes à compra de tempo de TV de partidos
políticos por parte do PT – caso do PDT – nas últimas eleições
presidenciais confirmam esta assertiva. Não me parece correto
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Elimar Pinheiro do Nascimento