dos de nossas eleições? Entre suas causas duas se destacam: o alto
custo de produção da mídia nas rádios e, sobretudo, na TV; e, o
vasto território da disputa eleitoral. A reforma tem, portanto, como
primeiro objetivo eliminar os programas eleitorais obrigatórios na
TV, com toda sua parafernália conhecida e enganosa. Apenas
debates entre os candidatos, regulados pelo Tribunal Superior
Eleitoral, seriam permitidos. Mas, sendo permitido o programa de
propaganda partidária, gratuita, no rádio, que é de pequeno custo.
Ora, como então os eleitores podem se informar a respeito dos
candidatos, quando eles são centenas no caso de deputados? O
fim do programa gratuito na TV não os atinge, pois eles apenas
têm tempo de dizer: “Meu nome é Eneas”. Aqui vem a segunda
parte do barateamento das eleições: a redução do território. Por
que um deputado tem que ser eleito por todo o Estado? Por que
estes não são divididos em circunscrições eleitorais que variam
de 2 a 5 vagas? Por exemplo, se o DF tem 8 deputados federais,
posso reduzi-lo a duas ou quatro circunscrições, no caso de São
Paulo entre 14 e 35, e assim por diante. Por outro lado, posso
obrigar cada partido a apresentar apenas candidatos conforme o
número de vagas naquela circunscrição, sendo eleitos os mais
votados. O resultado é um número reduzido de candidatos para
cada eleitor escolher, e um forte debate interno nos partidos para
a escolha de seus candidatos. Com poucos candidatos reduz-se a
“poluição eleitoral”, na qual o eleitor tem que escolher entre cente-
nas de candidatos. O que permite um bom conhecimento das
opções, ao mesmo tempo que os candidatos poderão se locomover
com menores custos, utilizando meios mais baratos para dar a
conhecer suas propostas.
Sem custos em TV e com território reduzido, os custos eleito-
rais deverão cair para bem menos da metade. E, muito provavel-
mente, sem prejuízo para a informação do eleitor. Claro que há
também desvantagens. Afirma-se que certos tipos de candidatu-
ras ficariam inviáveis. É discutível. Talvez até possível, mas
dependerá muito do tamanho da circunscrição. Os ganhos serão,
no entanto, maiores, pois haverá o ingresso de pessoas na política
com outros interesses e compromissos que não a ilicitude. Afir-
ma-se ainda que um partido poderia estar em segundo lugar em
várias circunscrições sem qualquer representante. E, outro, que
se apresentou na metade das circunscrições do anterior, ter um
ou dois representantes eleitos. É possível. Mas, como se disse
anteriormente, não há sistema perfeito. Em qualquer um teremos
vantagens e desvantagens. Estou convencido hoje em dia que
A reforma que não pode deixar de ser feita
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