(Dasp) deu origem a uma nova burocracia, menos afeita ao tráfico
de influências, às práticas nepotistas e a outras regalias.
Os privilégios
Em 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros,
assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o
fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Vargas criou
uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos
políticos e anunciava novas eleições. Em 1945, com o fim da II
Guerra, a saída de Vargas tornou-se inevitável, mas não é o caso
de tratar disso aqui. O que nos interessa destacar é o legado
corporativista que lhe garantiu um mandato como senador, entre
1945 e 1951, e o retorno ao poder nas eleições de 1951.
O corporativismo sobreviveu ao suicídio de Vargas, na crise de
1954, e ao golpe ocorrido 10 anos depois. O regime militar se utili-
zou de sindicatos patronais e de trabalhadores, dependentes do
imposto sindical criado por Vargas e da Justiça do Trabalho, e
ainda ampliou a alta burocracia federal, que adotou uma ideolo-
gia tecnocrática para legitimar o apoio ao autoritarismo. O corpo-
rativismo na buroc racia estatal, com a formação de núcleos de
excelência em órgãos públicos e empresas estatais, ganhou ainda
mais força com a democratização, graças aos Poderes e direitos
adquiridos com a Constituição de 1988. Na verdade, a alta buro-
cracia estatal, para manter os privilégios, aliou-se à elite política
e fechou os olhos para o clientelismo e o patrimonialismo, quando
não incorreu nas mesmas práticas.
Isso resultou na acumulação de mordomias, privilégios e altos
salários por esses setores, equivalentes aos executivos das empre-
sas privadas, ao contrário da grande massa de servidores respon-
sáveis diretos pela prestação de serviços à população que tiveram
salários aviltados. Parte da crise de financiamento do Estado
brasileiro decorre desses privilégios, principalmente, na Previ-
dência, que garante aposentadorias com vencimento integral,
incorporando gratificações, muito acima do que recebem os traba-
lhadores que se aposentam no setor privado. Agora, com a crise
fiscal, tudo isso entrou em xeque.
(Correio Braziliense, 23/07/2017)
42
Luiz Carlos Azedo