ques das legendas preparam uma reforma cujo objetivo é mantê -los no poder . Para isso , querem determinar – a priori e pela força da grana – quem tem chances de se eleger e quem não tem . Até o sistema eleitoral será modificado com tal objetivo , de maneira que os grandes partidos possam canibalizar os menores antes mesmo da eleição , e neutralizar os danos eleitorais decorrentes da Lava-Jato .
Uma reforma política de verdade , a esta altura do campeonato , debateria uma alternativa ao presidencialismo de coalizão . Um sistema híbrido , por exemplo , com características parlamentaristas , na qual a Presidência da República cuidaria das questões de Estado – Relações Exteriores , Defesa , Interior – e um governo de maioria parlamentar , da Fazenda , da Justiça , da Agricultura , da Saúde e da Educação … É como acontece na França e em Portugal .
Não é o que ocorre . O que está sendo tramado é a criação de um bilionário fundo de financiamento eleitoral e a concentração desses recursos e a distribuição do tempo de televisão nas mãos das cúpulas partidárias , bem como a adoção do chamado “ distritão ”, no qual são eleitos os mais votados por Estado . O conjunto da obra seria a liquidação da possibilidade de renovação dos partidos , que passariam a ser monopólios dos atuais deputados federais e senadores .
Na distribuição de recursos do fundo e do tempo de televisão , não é considerado o desempenho eleitoral para os demais cargos eletivos do país , ou seja , dos candidatos a presidente da República , a governador , a deputado estadual , a prefeito e a vereador , nas diversas esferas de governo . O mais justo seria a distribuição entre os partidos de acordo com a votação em cada eleição . Mas o relator da reforma política na Câmara , deputado Vicente Cândido ( PT-SP ), propõe a distribuição de 49 % dos recursos divididos pelos votos na eleição de 2014 para deputado federal ; 15 % pela atual bancada de senadores ; 34 % pelo atual número de deputados titulares ; e 2 % para todos os partidos .
Troca-troca
Antes mesmo de ser aprovada , a reforma abala as relações políticas no Congresso , ao provocar intenso troca-troca entre partidos que já estão a funcionar como balcões de negócios . A decisão do Supremo Tribunal Federal , que estabelece punição drástica para os parlamentares que mudarem de partido sem justificativa desde 2008 , virou letra morta : ninguém perderá o mandato por trocar de legenda . Para tangenciar esta jurisprudência , o Congresso já havia aprovado uma emenda à Constituição ( PEC ) que abriu duas “ jane-
O esgotamento da Era Vargas
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