1964 As armas da política e a ilusão armada | Page 368

estupros em massa também são cometidos contra sérvias na Bósnia, sem serem condenados.10 Segundo o site , no dia 22/02/2001, “sérvios-bósnios são condenados por estupros”. Três ex-comandantes sérvio-bósnios foram condenados no Tribunal Internacional de Haia pelo estupro e tortura de mulheres e meninas bósnias, em 1992. Eles foram condenados a penas que variam de 12 a 28 anos de prisão. Esta foi a primeira vez que o Tribunal Internacional julgou acusações de estupro como crime contra a humanidade. Esse trabalho visa mostrar como a violência pode ser justificada pelos governos em tempos de guerra. No caso da luta armada no Brasil, observamos que mesmo o Código Penal classificando o estupro como crime hediondo, com a imposição do Ato Institucional nº 5, o governo estava amparado para cometer todas as atrocidades possíveis em nome da manutenção da ordem. O projeto de Anistia era amplo, geral e irrestrito, ou seja, tanto torturados quanto torturadores foram anistiados. O Rio de Janeiro, uma das cidades onde a tortura foi largamente utilizada, traz hoje em seus postos de confiança do governo estadual antigos torturadores, sendo esta prática regra e não exceção. O ex-secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Josias Quint