1964 As armas da política e a ilusão armada | Page 368
estupros em massa também são cometidos contra sérvias na
Bósnia, sem serem condenados.10
Segundo o site , no dia 22/02/2001, “sérvios-bósnios são
condenados por estupros”. Três ex-comandantes sérvio-bósnios
foram condenados no Tribunal Internacional de Haia pelo estupro
e tortura de mulheres e meninas bósnias, em 1992. Eles foram
condenados a penas que variam de 12 a 28 anos de prisão. Esta foi
a primeira vez que o Tribunal Internacional julgou acusações de
estupro como crime contra a humanidade.
Esse trabalho visa mostrar como a violência pode ser justificada pelos governos em tempos de guerra. No caso da luta armada
no Brasil, observamos que mesmo o Código Penal classificando o
estupro como crime hediondo, com a imposição do Ato Institucional nº 5, o governo estava amparado para cometer todas as atrocidades possíveis em nome da manutenção da ordem.
O projeto de Anistia era amplo, geral e irrestrito, ou seja,
tanto torturados quanto torturadores foram anistiados. O Rio de
Janeiro, uma das cidades onde a tortura foi largamente utilizada,
traz hoje em seus postos de confiança do governo estadual antigos
torturadores, sendo esta prática regra e não exceção. O ex-secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Josias Quint